Política de Privacidade

Para o Acadesc garantir e preservar o seu sigilo e privacidade é fundamental para que possamos estabelecer uma relação duradoura e confiável. Para tanto, estabelecemos a presente Política de Privacidade que demonstra a preocupação com a privacidade de nossos colaboradores, clientes e fornecedores, bem como aos fundamentos estabelecidos na Lei 13.709, de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, fundamentado em:

a) Respeito: respeitamos a legislação, o titular do dado e suas escolhas, o qual merece ter sua privacidade resguardada desde a coleta até o descarte da informação;

b) Transparência: disponibilizamos conteúdos que esclarecem as finalidades para as quais coletamos e tratamos as informações pessoais;

c) Responsabilidade: sabemos da importância de manter seus dados seguros enquanto parceiros e levamos adiante a necessidade de cumprimento aos demais colaboradores, clientes e fornecedores.

COMO COLETAMOS, USAMOS, ARMAZENAMOS E TRATAMOS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS CONFIA.

1. DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE PODEM SER COLETADAS

Os dados e o modo de coleta podem variar conforme o produto/serviço utilizado, bem como pela maneira de uso e interação do consumidor junto ao Acadesc, sendo ele cliente ou não. Estas informações ainda podem ser obtidas por meio de um terceiro ou parceiro comercial que tenham permissão para partilhá-las conosco. As informações que podem ser coletadas, quando necessário, serão as seguintes:

a) Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone, e-mail, profissão, nome da mãe e do pai;

b) Dados bancários ou de cartão de crédito ou débito (para processamento de pagamento);

c) Voz, quando há contato por meio de algum dos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor e/ou suporte técnico, incluindo abertura de chamado, dados de contato ou autenticação e o conteúdo das comunicações e gravações telefônicas;

d) Preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio consumidor, ou deduzível a partir da forma como ele usa nossos produtos e serviços;

e) Histórico da sua navegação para eventual uso de ofertas e recomendações personalizadas (nas hipóteses de consentimento).

As informações pessoais serão coletadas nas seguintes hipóteses:

a) Compra ou uso dos nossos produtos ou serviços;

b) Registro e/ou interesse em um produto ou serviço específico;

c) Subscrição em newsletters, alertas ou outros serviços oferecidos pela Fanny’s Informática;

d) Realização de contato por meio de algum dos canais de atendimento;

e) Participação em questionário ou processo seletivo;

f) Quando as informações pessoais estiverem disponíveis publicamente;

g) Quando tivermos fundamento legal e legítimo interesse, recolheremos as informações diretamente junto à determinadas empresas, tais como agências de avaliação/controle de crédito.

2. DA MOTIVAÇÃO AO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A utilização dos dados pessoais ocorre para atender às seguintes finalidades:

a) Executar o contrato, atender às solicitações e aprimorar os produtos e serviços: para processar os pedidos de aquisição, fornecer o produto ou serviço solicitado, emitir a nota fiscal ou sua fatura com base na utilização dos serviços, etc;

b) Enviar material de marketing a partir do consentimento do consumidor. O cenário será abordado em campanhas publicitárias, newsletters, sendo-lhe oferecidos produtos ou serviços, e/ou anunciadas promoções, sorteios, concursos, convites para participação de pesquisas, por meio de e-mail, SMS, telefonemas ou WhatsApp, cujas preferências e continuidade da participação poderão ser realizadas diretamente nos e-mails recebidos, clicando na opção desejada;

c) Realizar avaliação de crédito, prevenção de fraude, como nos casos de validação de identidade para atendimento ao titular, e aplicação de termos e condições dos produtos e serviços, conforme os interesses do Acadesc. Nessas hipóteses serão avaliados os interesses comerciais da Fanny’s Informática para garantir que eles não se sobreponham aos direitos do consumidor;

d) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: observância de regras contábeis e fiscais, bem como da legislação e de regulações setoriais, como, por exemplo, nas hipóteses de retenção de informações para fins de emissão de documentos fiscais, ou para prestação de contas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Para fins estatísticos, o Acadesc poderá fornecer dados anônimos (impedindo a identificação do titular) coletados sobre clientes, vendas, tipos de produto e informações de exercícios do site a terceiros confiáveis.

3. COM QUEM OS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS?

O Acadesc, não compartilha informações pessoais com terceiros, exceto:

a) Prestadores de serviços envolvidos na disponibilização dos nossos produtos e serviços (No desenvolvimento e aprimoramento de sistemas fornecidos por terceiros poderá ocorrer eventual troca de informações que ao final serão descartadas);

b) Parceiros com quem podemos desenvolver promoções e ações conjuntas de pesquisa e marketing sem a individualização do titular do dado;

c) Empresas de avaliação de crédito, para efeito de autenticação, prevenção a fraudes e proteção ao crédito;

d) Autoridades policiais, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando formos obrigados ou autorizados, nos termos da lei nacional; e

4. DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A Lei garantiu ao consumidor determinados direitos em relação às informações pessoais que estão sob a tutela do Acadesc, em função das coletas e tratamentos realizados, quais sejam:

a) Direito de acesso, solicitação de cópia, atualização, retificação das informações e gerenciamento do tratamento;

b) Direito à portabilidade de dados: possibilidade de receber informações sobre seus dados para um eventual compartilhamento por desejo do titular;

c) Direito ao gerenciamento de preferências de privacidade: oposição à recepção de mensagens de marketing, por meio do descadastramento por e-mail. Esclarecemos que optar por não receber mensagens de marketing não significa que deixará de receber mensagens relacionadas com os seus serviços;

d) Direito à apresentação de reclamação: caso você queira entrar em contato para obter mais informações sobre o tema, ou registrar uma reclamação sobre o modo como estamos usando seus dados, solicitamos que você nos contate pelo e-mail disponível no item 8 dessa política;

e) Direito ao esquecimento: o Acadesc busca tratar e armazenar os seus dados somente durante o tempo estritamente necessário. Apesar desse direito, antes de solicitá-lo, verifique se os seus dados não se enquadram nas seguintes hipóteses:

e.1) necessidade de armazenamento por período exigido em lei;
e.2) pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal; e
e.3) pagamentos e faturas, sendo possível a deleção após o término do contrato. Isso porque, durante o período, faz-se necessário manter os dados para o cumprimento das obrigações legais, sobretudo de natureza fiscal.

5. COMO SERÃO PROTEGIDAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

O Acadesc empenha-se diuturnamente em tomar todos os tipos de medidas administrativas, técnicas e físicas de cunho preventivo em relação à segurança e privacidade durante a execução de suas atividades envolvendo dados pessoais, desde o treinamento e conscientização dos colaboradores, até o uso de tecnologias de criptografia e firewall avançadas. Se nossos sites possuírem ligações com sites de terceiros, é possível que durante sua navegação você seja direcionado a esses sites. Nesses casos, a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados caberá aos referidos terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade e de cookies dos respectivos sites. Este cenário também se aplica às hipóteses em que você divulgue seus dados pessoais em plug-ins sociais e sites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados será realizado pelos terceiros em questão e, novamente, sugerimos a leitura dos termos de uso, política de privacidade e de cookies destes respectivos sites/terceiros.

6. DO PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão tratados pelo Acadesc nos termos da legislação aplicável, sendo retidos, nas hipóteses legais, apenas pelo período necessário para o cumprimento de contratos, de obrigações legais ou regulatórias, conforme dispositivos vigentes das áreas legais, tributárias, fiscais ou de saúde, como nos casos de emissão de notas fiscais e atendimento aos direitos do titular. É possível também, a retenção dos dados com base em seu consentimento, pelo período em que você permitir, para manutenção da comunicação, como nos casos de envios de newsletter e pesquisas, apoio e promoção de atividades e proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem. Podemos manter:

a) Os dados que forem utilizados para fins de marketing ou de pesquisa, que permanecerão armazenados na base enquanto perdurar o interesse do titular em receber esses materiais, sendo possibilitado o descadastramento a qualquer tempo;
b) Os dados que forem tratados para fins de execução contratual que serão utilizados durante a sua vigência e armazenados pelo prazo legal necessário pela legislação vigente.

7. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, serão adotadas medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

8. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O Encarregado pela proteção de dados é a pessoa responsável por atender as demandas de titulares de dados pessoais, bem como interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Para quaisquer dúvidas ou demandas relacionadas especificamente ao tema proteção de dados pessoais, enviar mensagem para o e-mail: sac@fannys.com.br. Entre em contato conosco.

9. LOCALIZAÇÃO EM SEGUNDO PLANO

O Acadesc oferece a opção de permitir o uso da localização em segundo plano, a qual só funciona quando ativada pelo usuário. Essa funcionalidade foi desenvolvida com o intuito de proporcionar aos pais e responsáveis uma maneira mais eficaz de acompanhar e auxiliar os trajetos de seus filhos até o colégio.

Funcionamento da Localização em Segundo Plano

A localização em segundo plano permite que o aplicativo Acadesc acesse periodicamente a localização do dispositivo móvel mesmo quando o aplicativo não está em uso ativo. Isso possibilita aos pais acompanhar a rota dos alunos até a escola, garantindo assim uma maior sensação de segurança e possibilitando uma resposta mais eficaz em casos de necessidade.

Ativação e Desativação

É importante ressaltar que essa funcionalidade só será ativada caso o usuário conceda a permissão explicitamente. Você, como usuário do Acadesc, pode habilitar ou desabilitar o uso da localização em segundo plano nas configurações do aplicativo. Sem o consentimento do usuário, essa funcionalidade não será utilizada.

Privacidade e Segurança

Nós do Acadesc levamos a privacidade e segurança dos nossos usuários muito a sério. As informações de localização são utilizadas apenas para os fins especificados, ou seja, para auxiliar os pais a acompanharem o trajeto de seus filhos até a escola. Esses dados não são compartilhados com terceiros sem o seu consentimento expresso.

* A Fanny’s Comercio em Informática Ltda reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou remover conteúdos e partes desta política a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Recomendamos que você tome ciência desta política sempre que navegar neste website.
Data da atualização desta Política: agosto/2023